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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros
Data da última alteração:
2018-08-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
TEXTO
Portaria n.º 29/2008
de 10 de janeiro
Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
REVOGADO
Anexo
Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Requerimento
REVOGADO
Artigo 3.º
Instrução do pedido
REVOGADO
Artigo 4.º
Confirmação de autenticidade
REVOGADO
Artigo 5.º
Registo único
REVOGADO
Artigo 6.º
Registo
REVOGADO
Artigo 7.º
Devolução do original
REVOGADO
Artigo 8.º
Prazo do registo
REVOGADO
Artigo 9.º
Emolumentos
REVOGADO
Artigo 10.º
Comunicação à Direcção-Geral do Ensino Superior
REVOGADO
Artigo 11.º
Depósito legal
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.