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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros
Data da última alteração:
2018-08-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
TEXTO
Portaria n.º 29/2008
de 10 de janeiro
Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Anexo
Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 2.º
Requerimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 3.º
Instrução do pedido
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 4.º
Confirmação de autenticidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Artigo 5.º
Registo único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 6.º
Registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 7.º
Devolução do original
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Artigo 8.º
Prazo do registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Artigo 9.º
Emolumentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Artigo 10.º
Comunicação à Direcção-Geral do Ensino Superior
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
Artigo 11.º
Depósito legal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, em vigor a partir de 2019-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2017 - Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25, em vigor a partir de 2017-08-24
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