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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada
Data da última alteração:
2025-03-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada e revoga a Portaria n.º 1150/97, de 12 de Novembro
TEXTO
Portaria n.º 1129/2009
de 1 de outubro
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada e revoga a Portaria n.º 1150/97, de 12 de Novembro
REVOGADO
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 82/2009 - Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28, produz efeitos a partir de 2009-10-02
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo
REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E REGISTO DE TEMPERATURA A UTILIZAR NOS MEIOS DE TRANSPORTE E NAS INSTALAÇÕES DE DEPÓSITO E ARMAZENAGEM DOS ALIMENTOS A TEMPERATURA CONTROLADA
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 1.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 82/2009 - Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28, produz efeitos a partir de 2009-10-02
Artigo 2.º
Definição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 3.º
Indicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 4.º
Requisitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 82/2009 - Diário da República n.º 209/2009, Série I de 2009-10-28, produz efeitos a partir de 2009-10-02
Artigo 5.º
Controlo metrológico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 6.º
Aprovação de modelo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 7.º
Verificações metrológicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 8.º
Erros máximos admissíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 9.º
Inscrições e marcações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 10.º
Disposições transitórias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Artigo 11.º
Disposições finais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo N.º 1
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 84/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
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