Versão consolidada

Portaria n.º 815/2010

2022-07-15

Portaria n.º 181/2022 - 1.ª Série

Procede à alteração e consolidação do Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (FPAIM)

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2019-09-17

Portaria n.º 310/2019 - 1.ª Série

Altera o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

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2018-05-11

Portaria n.º 132/2018 - 1.ª Série

Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

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2014-03-24

Portaria n.º 76-A/2014 - 1.ª Série

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, aprovado pela Portaria n.º 815/2010, de 30 de agosto

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2010-08-30

Portaria n.º 815/2010 - 1.ª Série

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

Data da última alteração:

2022-07-15

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

TEXTO

Portaria n.º 815/2010

de 30 de agosto

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

REVOGADO

Artigo 1.º

Regulamento

REVOGADO

Artigo 2.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo

REGULAMENTO DE GESTÃO DO FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Artigo 2.º

Modalidades de financiamento

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16

Alterado pelo/a Portaria n.º 310/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17, em vigor a partir de 2019-09-22

Alterado pelo/a Portaria n.º 132/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série I de 2018-05-11, em vigor a partir de 2018-05-16

Artigo 3.º

Requisitos de elegibilidade e condições

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16

Alterado pelo/a Portaria n.º 310/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17, em vigor a partir de 2019-09-22

Alterado pelo/a Portaria n.º 132/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série I de 2018-05-11, em vigor a partir de 2018-05-16

Alterado pelo/a Portaria n.º 76-A/2014 - Diário da República n.º 58/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-03-24, em vigor a partir de 2014-03-29

Artigo 4.º

Comissão conjunta

REVOGADO

Artigo 5.º

Gestão do Fundo

REVOGADO

Artigo 6.º

Relatório de gestão e contas do Fundo

REVOGADO

Artigo 7.º

Regime aplicável

REVOGADO

Artigo 8.º

Aplicação de resultados

REVOGADO

Artigo 9.º

Início de actividade

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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