Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
Data da última alteração:
2022-07-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
TEXTO
Portaria n.º 815/2010
de 30 de agosto
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 1.º
Regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Anexo
REGULAMENTO DE GESTÃO DO FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 2.º
Modalidades de financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Alterado pelo/a Portaria n.º 310/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17, em vigor a partir de 2019-09-22
Alterado pelo/a Portaria n.º 132/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série I de 2018-05-11, em vigor a partir de 2018-05-16
Artigo 3.º
Requisitos de elegibilidade e condições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Alterado pelo/a Portaria n.º 310/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17, em vigor a partir de 2019-09-22
Alterado pelo/a Portaria n.º 132/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série I de 2018-05-11, em vigor a partir de 2018-05-16
Alterado pelo/a Portaria n.º 76-A/2014 - Diário da República n.º 58/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-03-24, em vigor a partir de 2014-03-29
Artigo 4.º
Comissão conjunta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 5.º
Gestão do Fundo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 6.º
Relatório de gestão e contas do Fundo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 7.º
Regime aplicável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 8.º
Aplicação de resultados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
Artigo 9.º
Início de actividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 181/2022 - Diário da República n.º 136/2022, Série I de 2022-07-15, em vigor a partir de 2022-07-16
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