Versão consolidada

Portaria n.º 498/2010

2021-01-19

Portaria n.º 16/2021 - 1.ª Série

Revoga a Portaria n.º 498/2010, de 14 de julho, que procedeu à classificação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito

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2010-09-10

Declaração de Rectificação n.º 29/2010 - 1.ª Série

Rectifica a Portaria n.º 498/2010, de 14 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010

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2010-07-14

Portaria n.º 498/2010 - 1.ª Série

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Procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada

Data da última alteração:

2021-01-19

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada

TEXTO

Portaria n.º 498/2010

de 14 de julho

REVOGADO

Artigo 1.º

Classificação de albufeiras de águas públicas de serviço público

REVOGADO

Artigo 2.º

Regime de protecção

REVOGADO

Artigo 3.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo

Classificação de albufeiras de águas públicas de serviço público

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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