Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva
Data da última alteração:
2024-12-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva
TEXTO
Portaria n.º 315/2011
de 29 de dezembro
Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva
REVOGADO
Artigo 1.º
Proibição da pesca de raias
REVOGADO
Artigo 2.º
Proibição da pesca de tamboril
REVOGADO
Artigo 3.º
Comunicação e Acompanhamento
REVOGADO
Artigo 4.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
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