Jornal Oficial da República Portuguesa
Definição das espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
Data da última alteração:
2012-05-11
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
TEXTO
Portaria n.º 147/2011
de 7 de abril
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
REVOGADO
Artigo 1.º
Espécies cinegéticas
REVOGADO
Artigo 2.º
Processos
REVOGADO
Artigo 3.º
Períodos e limites diários
REVOGADO
Artigo 4.º
Produção de efeitos
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.