Definição das espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014

Data da última alteração:

2012-05-11

Revogado

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SUMÁRIO

Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014

TEXTO

Portaria n.º 147/2011

de 7 de abril

Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Artigo 1.º

Espécies cinegéticas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 260-B/2011 - Diário da República n.º 155/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-08-12, em vigor a partir de 2011-08-13

Artigo 2.º

Processos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Artigo 3.º

Períodos e limites diários

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Artigo 4.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Anexo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 137/2012 - Diário da República n.º 92/2012, Série I de 2012-05-11, produz efeitos a partir de 2012-06-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 260-B/2011 - Diário da República n.º 155/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-08-12, em vigor a partir de 2011-08-13

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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