Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
Data da última alteração:
2023-11-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
TEXTO
Portaria n.º 227/2012
de 3 de agosto
Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
REVOGADO
Artigo 1.º
Estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
REVOGADO
Artigo 2.º
Direção de Serviços dos Bens Culturais
REVOGADO
Artigo 2.º-A
Acompanhamento do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios
REVOGADO
Artigo 3.º
Estrutura flexível
REVOGADO
Artigo 4.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
