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Portaria n.º 319/2012

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Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Data da última alteração:
2026-05-26
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
ESTATUTOS DO INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I. P.
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Estrutura
REVOGADO
Artigo 2.º
Serviços centrais
REVOGADO
Artigo 3.º
Cargos dirigentes intermédios dos serviços centrais
REVOGADO
Artigo 4.º
Serviços desconcentrados
REVOGADO
Artigo 5.º
Cargos dirigentes intermédios dos serviços desconcentrados
REVOGADO
Artigo 6.º
Mapa de cargos de direção
REVOGADO
Capítulo II
Serviços centrais
Secção I
Unidades orgânicas operacionais
Artigo 7.º
Área do emprego
REVOGADO
Artigo 8.º
Área da formação profissional
REVOGADO
Secção II
Unidades orgânicas de suporte
Artigo 9.º
Área do planeamento, gestão e controlo
REVOGADO
Artigo 10.º
Área dos recursos humanos
REVOGADO
Artigo 11.º
Área das instalações e sistemas de informação
REVOGADO
Secção III
Unidades orgânicas de apoio especializado
Artigo 12.º
Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria
REVOGADO
Artigo 13.º
Gabinete de Comunicação e Relações Externas
REVOGADO
Capítulo III
Serviços desconcentrados
Artigo 14.º
Delegações regionais
REVOGADO
Artigo 15.º
Serviços de coordenação
REVOGADO
Artigo 16.º
Unidades orgânicas locais
REVOGADO
Capítulo IV
Funcionamento dos órgãos tripartidos
Artigo 17.º
Conselho de administração
REVOGADO
Artigo 18.º
Conselhos consultivos regionais
REVOGADO
Artigo 19.º
Conselhos consultivos locais
REVOGADO
Anexo I
(a que se refere o n.º 5 do artigo 4.º dos estatutos)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 230/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30
Anexo II
(a que se refere o artigo 6.º dos estatutos)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 230/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.