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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Data da última alteração:
2019-05-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 353/2012
de 31 de outubro
Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Anexo
Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 1.º
Estrutura dos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 276/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10, em vigor a partir de 2015-09-15
Artigo 2.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 3.º
Departamento Administrativo e Financeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 4.º
Departamento de Instrumentos Financeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 5.º
Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 6.º
Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 276/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10, em vigor a partir de 2015-09-15
Artigo 7.º
Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 8.º
Departamento de Gestão e Produção Florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
Artigo 9.º
Departamentos da Conservação da Natureza e Florestas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 166/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-01
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