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Portaria n.º 149/2012

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Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Data da última alteração:

2015-07-21

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

TEXTO

Portaria n.º 149/2012

de 16 de maio

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 2.º

Revogação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 3.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Anexo

ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, I. P.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 1.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 33/2012 - Diário da República n.º 132/2012, Série I de 2012-07-10, produz efeitos a partir de 2012-05-17

Artigo 2.º

Cargos dirigentes intermédios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 3.º

Departamento de Programas e Projetos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 4.º

Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 5.º

Departamento de Formação dos Recursos Humanos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 6.º

Departamento das Relações Internacionais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Artigo 7.º

Departamento da Sociedade de Informação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 33/2012 - Diário da República n.º 132/2012, Série I de 2012-07-10, produz efeitos a partir de 2012-05-17

Artigo 8.º

Departamento de Gestão e Administração

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, em vigor a partir de 2015-07-22

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