Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
Data da última alteração:
2021-05-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
TEXTO
Portaria n.º 169/2013
de 2 de maio
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo
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Capítulo I
Disposições preliminares e gerais
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Secção I
Disposições preliminares
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Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
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Artigo 3.º
Definições legais
REVOGADO
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Secção II
Disposições gerais
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Artigo 4.º
Condições do uso dos uniformes
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 5.º
Restrições do uso dos uniformes
REVOGADO
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Artigo 6.º
Uso de traje civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 7.º
Exclusividade das peças de fardamento
REVOGADO
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Artigo 8.º
Peças de fardamento não exclusivas
REVOGADO
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Artigo 9.º
Deveres de observância
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 10.º
Distribuição dos uniformes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Capítulo II
Plano de uniformes
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 11.º
Tipos de uniforme
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 12.º
Uniformes especiais
REVOGADO
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Capítulo III
Descrição das peças de fardamento
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Artigo 13.º
Especificações técnicas
REVOGADO
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Artigo 14.º
Artigos de uniforme
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 15.º
Artigos complementares
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Capítulo IV
Símbolos identificativos da GNR
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Artigo 16.º
Símbolos identificativos da GNR
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 17.º
A sigla "GNR"
REVOGADO
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Artigo 18.º
O monograma da GNR
REVOGADO
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Artigo 19.º
O emblema da GNR
REVOGADO
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Artigo 20.º
Utilização e modelos
REVOGADO
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Capítulo V
Descrição e aplicação dos distintivos e insígnias
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Secção I
Generalidades
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Artigo 21.º
Exclusividade de uso
REVOGADO
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Secção II
Tipos de distintivos
REVOGADO
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Subsecção I
Emblemas dos corpos, armas ou serviços
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Artigo 23.º
Emblemas dos corpos, das armas e serviços
REVOGADO
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Artigo 24.º
Utilização dos emblemas
REVOGADO
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Subsecção II
Distintivos de categoria hierárquica
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Artigo 25.º
De categoria hierárquica
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Subsecção III
Distintivos de postos
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 26.º
Tipos de distintivos de postos
REVOGADO
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Artigo 27.º
Estrelas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 28.º
Galões em fio de ouro brilhante
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 29.º
Galão de tecido verde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 30.º
Galões de material sintético de cor dourada ou verde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 31.º
Escudo Nacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 32.º
Localização dos distintivos nos uniformes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 33.º
Tecido e cor das passadeiras e platinas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 34.º
Colocação dos distintivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Subsecção IV
Distintivos de cursos, especialidades e funções especiais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 35.º
Distintivos heráldicos de cursos, especialidades e funções especiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Subsecção V
Armas de peito
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 36.º
Definições gerais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 37.º
Armas de peito da GNR
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 38.º
Armas de peito dos comandos e unidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 39.º
Outras armas de peito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 40.º
Armas de peito sob a forma de distintivo da GNR
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Subsecção VI
Indicativos de identificação individual e de nacionalidade
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 41.º
Indicativos de identificação individual
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 42.º
Indicativos de nacionalidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Subsecção VII
Distintivos de outras condições
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 43.º
Distintivos de serviço de campanha e de feridos em combate
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 44.º
Ajudante de campo do Comandante-Geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 45.º
Indicativos de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Secção III
Insígnias
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 46.º
Medalhas e condecorações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 47.º
Condições de uso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 48.º
Outras condecorações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 49.º
Uso de insígnias nas cerimónias fúnebres
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Capítulo VI
Validade dos artigos e dotações de fardamento
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 50.º
Validade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 51.º
Responsabilidade pela conservação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 52.º
Dotações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 53.º
Aquisição de artigos de fardamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 54.º
Aquisição e confeção dos artigos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 55.º
Artigos de fardamento das unidades e órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Capítulo VII
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 56.º
De uniformidade e fabrico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 57.º
Etiquetagem das peças de fardamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 58.º
Infrações ao Regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 59.º
Controlo de qualidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Artigo 60.º
Alterações ao Regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Artigo 61.º
Situações omissas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo I
Composição e utilização dos uniformes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo II
Matriz de aplicação dos artigos de uniforme e artigos complementares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo III
Mapa das dotações iniciais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo IV
Figuras dos artigos de uniforme
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Anexo V
Figuras dos artigos complementares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
Anexo VI
Figuras dos símbolos identificativos e distintivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 105/2021 - Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, em vigor a partir de 2021-05-26
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 317/2016 - Diário da República n.º 238/2016, Série I de 2016-12-14, em vigor a partir de 2016-12-19
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.