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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Data da última alteração:
2025-09-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
TEXTO
Portaria n.º 29/2013
de 29 de janeiro
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 1.º
Estrutura nuclear
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 2.º
Direção de Serviços de Segurança Escolar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 3.º
Direções de Serviços das Regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto-Lei n.º 36/2023 - Diário da República n.º 102/2023, Série I de 2023-05-26, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 4.º
Unidades orgânicas flexíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 5.º
Equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 6.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 7.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
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