Jornal Oficial da República Portuguesa
Estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Data da última alteração:
2025-05-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de março
TEXTO
Portaria n.º 229/2013
de 18 de julho
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de março
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 1.º
Estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2023 - Diário da República n.º 142/2023, Série I de 2023-07-24, em vigor a partir de 2023-07-25
Artigo 2.º
Direção de Serviços de Participações do Estado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 3.º
Direção de Serviços de Apoios Financeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 4.º
Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 5.º
Direção de Serviços de Gestão Patrimonial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2023 - Diário da República n.º 142/2023, Série I de 2023-07-24, em vigor a partir de 2023-07-25
Artigo 6.º
Direção de Serviços de Avaliações e Valorização do Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2023 - Diário da República n.º 142/2023, Série I de 2023-07-24, em vigor a partir de 2023-07-25
Artigo 7.º
Direção de Serviços de Regularizações Financeiras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 8.º
Direção de Serviços Jurídicos e de Coordenação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 9.º
Gabinete de Apoio e Coordenação do Setor Empresarial do Estado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 10.º
Unidades orgânicas flexíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 11.º
Chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 235/2025/1 - Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27, em vigor a partir de 2025-05-28
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