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Portaria n.º 138/2013

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Aprova os estatutos do Instituto de Informática, I.P.

Data da última alteração:
2026-05-26
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
ESTATUTOS DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P.
Artigo 1.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 2.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Artigo 3.º
Chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 4.º
Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 5.º
Departamento de Gestão de Aplicações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 6.º
Departamento de Análise e Gestão de Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 7.º
Departamento de Administração de Sistemas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 8.º
Departamento de Apoio ao Utilizador
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 9.º
Departamento de Gestão de Serviços e Relações Externas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
Artigo 10.º
Departamento de Organização e Gestão de Pessoas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 17/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25, em vigor a partir de 2024-01-26
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