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Portaria n.º 220/2014

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Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Montijo

Data da última alteração:
2026-08-24
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 373/2026/1 - Diário da República n.º 163/2026, Série I de 2026-08-24, em vigor a partir de 2026-08-25.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 58/2022 - Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27, em vigor a partir de 2022-01-28
Artigo 2.º
Zona de proteção imediata
Artigo 3.º
Zona de proteção intermédia
Artigo 4.º
Zona de proteção alargada
Artigo 5.º
Representação das zonas de proteção
Artigo 6.º
Entrada em vigor
Anexo I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 373/2026/1 - Diário da República n.º 163/2026, Série I de 2026-08-24, em vigor a partir de 2026-08-25.
Alterado pelo/a Anexo I do/a Portaria n.º 58/2022 - Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27, em vigor a partir de 2022-01-28
Anexo II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 373/2026/1 - Diário da República n.º 163/2026, Série I de 2026-08-24, em vigor a partir de 2026-08-25.
Alterado pelo/a Anexo II do/a Portaria n.º 58/2022 - Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27, em vigor a partir de 2022-01-28
Anexo III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Anexo IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 373/2026/1 - Diário da República n.º 163/2026, Série I de 2026-08-24, em vigor a partir de 2026-08-25.
Alterado pelo/a Anexo IV do/a Portaria n.º 58/2022 - Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27, em vigor a partir de 2022-01-28
Anexo V
(a que se refere o artigo 5.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 373/2026/1 - Diário da República n.º 163/2026, Série I de 2026-08-24, em vigor a partir de 2026-08-25.
Alterado pelo/a Anexo V do/a Portaria n.º 58/2022 - Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27, em vigor a partir de 2022-01-28
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.