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Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes

Data da última alteração:

2023-11-15

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes

TEXTO

Portaria n.º 307/2016

de 7 de dezembro

Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Portaria n.º 375/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15, em vigor a partir de 2023-11-16

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Portaria n.º 375/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15, em vigor a partir de 2023-11-16

Artigo 2.º

Alteração à Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Portaria n.º 375/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15, em vigor a partir de 2023-11-16

Artigo 3.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Portaria n.º 375/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15, em vigor a partir de 2023-11-16

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Portaria n.º 375/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15, em vigor a partir de 2023-11-16

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