Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março
Data da última alteração:
2021-12-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março
TEXTO
Portaria n.º 130/2016
de 10 de maio
Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março
REVOGADO
Notas
Artigo 5.º, Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24 As pessoas singulares que integraram o cadastro dos grandes contribuintes, antes da entrada em vigor desta portaria, mantêm-se a ser acompanhadas pela UGC, aplicando-se as regras de permanência referidas na última parte do n.º 7 do artigo anterior.
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
Artigo 1.º
Critérios de seleção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 159/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série I de 2018-06-01, em vigor a partir de 2018-06-06, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 159/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série I de 2018-06-01, em vigor a partir de 2018-06-06, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 3.º
Publicidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 11/2016 - Diário da República n.º 125/2016, Série I de 2016-07-01, em vigor a partir de 2016-05-11
Artigo 4.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 318/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-25
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.