Início
Versão consolidada
Portaria n.º 143-A/2016

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Programa de Apoio Infraestrutural

Data da última alteração:
2024-11-06
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
Programa de Apoio Infraestrutural
Artigo 1.º
Âmbito
REVOGADO
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Artigo 3.º
Tipologia das Operações
REVOGADO
Artigo 4.º
Validação das Operações
REVOGADO
Artigo 5.º
Valor Máximo das Operações
REVOGADO
Artigo 6.º
Exceções
REVOGADO
Artigo 7.º
Execução da empreitada de obras
REVOGADO
Artigo 8.º
Dever de informação
REVOGADO
Anexo I
Caracterização das Estruturas Operacionais - Programa Tipo
REVOGADO
Notas
Declaração de Retificação n.º 12/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série I de 2016-07-08 As seguintes retificações produzem efeitos a partir do dia 17 de maio de 2016: Na estrutura 4 do quadro do ponto 3 do Anexo I, onde se lê: «ANEXO I [...] 3 - ... ... 4 - Superior a 120 elementos.» deve ler-se: «ANEXO I [...] 3 - ... ... 4 - Superior a 120 e menor que 150 elementos.» No n.º 4 do quadro do ponto 5 do Anexo I, onde se lê: «ANEXO I [...] 5 - ... ... 4 - Gabinetes do comando e apoio logístico» deve ler-se: «ANEXO I [...] 5 - ... ... 4 - Comando e gestão operacional»
Anexo II
Quadro a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do PAI
REVOGADO
Anexo III
Condições específicas de análise das operações pela comissão técnica
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.