Jornal Oficial da República Portuguesa
Modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
Data da última alteração:
2023-10-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
TEXTO
Portaria n.º 371/2017
de 14 de dezembro
Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 2.º
Preenchimento do formulário de anúncio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 3.º
Envio de anúncio para publicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 4.º
Pagamento do anúncio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 5.º
Retificação e anulação do anúncio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 6.º
Plataformas eletrónicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 7.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo I
Modelo de anúncio do concurso público
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo II
Modelo de anúncio do concurso público urgente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo III
Modelo de anúncio do concurso limitado por prévia qualificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo IV
Modelo de anúncio do procedimento de negociação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo V
Modelo de anúncio do diálogo concorrencial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VI
Modelo de anúncio de parceria para a inovação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VII
Modelo de anúncio do concurso de conceção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VIII
Modelo de anúncio do concurso de ideias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo IX
Modelo de anúncio de instituição de sistema de aquisição dinâmico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo X
Modelo de anúncio da instituição de um sistema de qualificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XI
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XII
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XIII
Modelo de anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XIV
Modelo de anúncio da intenção de celebração de contratos de empreitadas de obras públicas por parte de concessionários de obras públicas que não sejam entidades adjudicantes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XV
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo XVI
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo XVII
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.