Jornal Oficial da República Portuguesa
Modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
Data da última alteração:
2023-10-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
TEXTO
Portaria n.º 371/2017
de 14 de dezembro
Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 2.º
Preenchimento do formulário de anúncio
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Artigo 3.º
Envio de anúncio para publicação
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 4.º
Pagamento do anúncio
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 5.º
Retificação e anulação do anúncio
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Artigo 6.º
Plataformas eletrónicas
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 7.º
Norma transitória
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo I
Modelo de anúncio do concurso público
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo II
Modelo de anúncio do concurso público urgente
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo III
Modelo de anúncio do concurso limitado por prévia qualificação
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo IV
Modelo de anúncio do procedimento de negociação
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo V
Modelo de anúncio do diálogo concorrencial
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VI
Modelo de anúncio de parceria para a inovação
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VII
Modelo de anúncio do concurso de conceção
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo VIII
Modelo de anúncio do concurso de ideias
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo IX
Modelo de anúncio de instituição de sistema de aquisição dinâmico
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo X
Modelo de anúncio da instituição de um sistema de qualificação
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XI
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XII
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XIII
Modelo de anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XIV
Modelo de anúncio da intenção de celebração de contratos de empreitadas de obras públicas por parte de concessionários de obras públicas que não sejam entidades adjudicantes
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Anexo XV
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo XVI
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
Anexo XVII
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 318-A/2023 - Diário da República n.º 207/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-25, em vigor a partir de 2024-01-23
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 30/2022 - Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14, em vigor a partir de 2022-01-15
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