Versão consolidada

Portaria n.º 118/2018

2021-12-30

Portaria n.º 328-C/2021 - 1.ª Série

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020

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2021-03-04

Portaria n.º 49/2021 - 1.ª Série

Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

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2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - 1.ª Série

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020)

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2018-08-06

Portaria n.º 225/2018 - 1.ª Série

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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2018-04-30

Portaria n.º 118/2018 - 1.ª Série

Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Data da última alteração:

2021-12-30

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

TEXTO

Portaria n.º 118/2018

de 30 de abril

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Objetivos

REVOGADO

Artigo 3.º

Definições

REVOGADO

Artigo 4.º

Beneficiários

REVOGADO

Artigo 5.º

Critérios de elegibilidade dos beneficiários

REVOGADO

Artigo 5.º-A

Atividade agrícola anterior

REVOGADO

Artigo 6.º

Critérios de elegibilidade das operações

REVOGADO

Artigo 7.º

Critérios de elegibilidade das operações de investimento em regadio

REVOGADO

Artigo 8.º

Despesas elegíveis e não elegíveis

REVOGADO

Artigo 9.º

Custos simplificados

REVOGADO

Artigo 10.º

Critérios de seleção das candidaturas

REVOGADO

Artigo 11.º

Obrigações dos beneficiários

REVOGADO

Artigo 12.º

Forma, nível e limites dos apoios

REVOGADO

Artigo 13.º

Apresentação das candidaturas

REVOGADO

Artigo 14.º

Anúncios

REVOGADO

Artigo 15.º

Análise e decisão das candidaturas

REVOGADO

Artigo 16.º

Termo de aceitação

REVOGADO

Artigo 17.º

Execução das operações

REVOGADO

Artigo 18.º

Apresentação dos pedidos de pagamento

REVOGADO

Artigo 19.º

Análise e decisão dos pedidos de pagamento

REVOGADO

Artigo 20.º

Pagamentos

REVOGADO

Artigo 21.º

Controlo

REVOGADO

Artigo 22.º

Reduções e exclusões

REVOGADO

Artigo 23.º

Entrada em vigor e produção de efeitos

REVOGADO

Anexo I

Despesas elegíveis e não elegíveis

REVOGADO

Anexo II

Níveis de apoio

REVOGADO

Anexo III

Reduções e exclusões

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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