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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprovação dos modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
Data da última alteração:
2021-07-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprovação dos modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
TEXTO
Portaria n.º 7/2019
de 8 de janeiro
Aprovação dos modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Artigo 2.º
Cadernos eleitorais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Artigo 3.º
Modelos de documentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Artigo 4.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo I
Folha intercalar de caderno eleitoral para eleitores nacionais residentes no território nacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 120/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22, em vigor a partir de 2019-04-23
Anexo II
Folha intercalar de caderno eleitoral para eleitores nacionais residentes em outro país da UE
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 120/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22, em vigor a partir de 2019-04-23
Anexo III
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 120/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22, em vigor a partir de 2019-04-23
Anexo IV
Folha intercalar de caderno eleitoral para eleitores nacionais de outro país da EU
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 120/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22, em vigor a partir de 2019-04-23
Anexo V
Folha intercalar de caderno eleitoral para outros eleitores estrangeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 120/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22, em vigor a partir de 2019-04-23
Anexo VI
Certidão de eleitor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo VII
Certidão a emitir pelas entidades recenseadoras no estrangeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo VIII
Ficha do eleitor nacional residente em território nacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo IX
Ficha do eleitor nacional residente em outro país da EU
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo X
Ficha do eleitor nacional residente no estrangeiro em país fora da EU
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo XI
Ficha do eleitor nacional de outro país da UE, residente em Portugal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
Anexo XII
Ficha do eleitor estrangeiro, nacional de país fora da UE, residente em Portugal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 150/2021 - Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16, em vigor a partir de 2021-07-17
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