Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Data da última alteração:
2026-01-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 168/2019
de 30 de maio
Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 2.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Anexo
ESTATUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I. P.
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 1.º
Unidades orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2024/1 - Diário da República n.º 68/2024, Série I de 2024-04-05, em vigor a partir de 2024-04-06
Artigo 2.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 142/2024/1 - Diário da República n.º 68/2024, Série I de 2024-04-05, em vigor a partir de 2024-04-06
Artigo 3.º
Departamento de qualificação de jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 4.º
Departamento de qualificação de adultos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 5.º
Departamento do catálogo nacional de qualificações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Artigo 6.º
Departamento de Gestão Financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 31-A/2026/1 - Diário da República n.º 16/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-23, em vigor a partir de 2026-01-24
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 142/2024/1 - Diário da República n.º 68/2024, Série I de 2024-04-05, em vigor a partir de 2024-04-06
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.