Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Data da última alteração:
2026-01-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 168/2019
de 30 de maio
Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Revogação
REVOGADO
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
ESTATUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I. P.
Artigo 1.º
Unidades orgânicas
REVOGADO
Artigo 2.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Artigo 3.º
Departamento de qualificação de jovens
REVOGADO
Artigo 4.º
Departamento de qualificação de adultos
REVOGADO
Artigo 5.º
Departamento do catálogo nacional de qualificações
REVOGADO
Artigo 6.º
Departamento de Gestão Financeira
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.