Jornal Oficial da República Portuguesa
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Data da última alteração:
2022-01-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
TEXTO
Portaria n.º 256/2020
de 28 de outubro
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 286/2021 - Diário da República n.º 236/2021, Série I de 2021-12-07 A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021 e aplica-se aos processos que se encontram a aguardar a entrega dos documentos a que faz referência o artigo 3.º da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro.
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Alteração à Portaria n.º 2/2020, de 10 de janeiro
REVOGADO
Artigo 3.º
Dispensa transitória de documentos
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 202/2021 - Diário da República n.º 188/2021, Série I de 2021-09-27 A presente portaria aplica-se aos processos que se encontram a aguardar a entrega dos documentos a que faz referência o artigo 3.º da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro.
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
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