Jornal Oficial da República Portuguesa
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Data da última alteração:
2022-01-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
TEXTO
Portaria n.º 256/2020
de 28 de outubro
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 286/2021 - Diário da República n.º 236/2021, Série I de 2021-12-07 A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021 e aplica-se aos processos que se encontram a aguardar a entrega dos documentos a que faz referência o artigo 3.º da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro.
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
Artigo 2.º
Alteração à Portaria n.º 2/2020, de 10 de janeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
Artigo 3.º
Dispensa transitória de documentos
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 202/2021 - Diário da República n.º 188/2021, Série I de 2021-09-27 A presente portaria aplica-se aos processos que se encontram a aguardar a entrega dos documentos a que faz referência o artigo 3.º da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro.
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 286/2021 - Diário da República n.º 236/2021, Série I de 2021-12-07, em vigor a partir de 2021-12-08, produz efeitos a partir de 2021-12-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 202/2021 - Diário da República n.º 188/2021, Série I de 2021-09-27, em vigor a partir de 2021-09-28
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 37/2021 - Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15, em vigor a partir de 2021-02-16, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 46.º do/a Decreto Regulamentar n.º 1/2022 - Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10, em vigor a partir de 2022-01-11
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