Versão consolidada
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007

Canal Parlamento e portal da Assembleia da República

Data da última alteração:
2017-07-13
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Divisão I
Canal Parlamento e portal da Assembleia da República
Artigo 1.º
Objecto
Divisão II
Canal Parlamento
Artigo 4.º
Conteúdos
Artigo 5.º
Direitos dos grupos parlamentares
Divisão III
Portal da Assembleia da República
Artigo 6.º
Portal da Assembleia da República
Artigo 7.º
Conteúdo obrigatório
Divisão IV
Disposições comuns
Artigo 8.º
Superintendência
Artigo 9.º
Conselho de direcção do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
Artigo 10.º
Coordenação da comunicação institucional
Artigo 11.º
Linhas orientadoras
Artigo 12.º
Competência da Conferência de Líderes
Artigo 13.º
Disposições finais
Anexo
Linhas orientadoras de reestruturação do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.