Canal Parlamento e portal da Assembleia da República
Data da última alteração:
2017-07-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regime do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007
de 20 de agosto
Regime do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Divisão I
Canal Parlamento e portal da Assembleia da República
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Divisão II
Canal Parlamento
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 2.º
Canal Parlamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Alterado pelo/a Resolução da Assembleia da República n.º 122/2012 - Diário da República n.º 165/2012, Série I de 2012-08-27, em vigor a partir de 2012-09-01
Artigo 3.º
Operadores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Alterado pelo/a Resolução da Assembleia da República n.º 122/2012 - Diário da República n.º 165/2012, Série I de 2012-08-27, em vigor a partir de 2012-09-01
Artigo 4.º
Conteúdos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 5.º
Direitos dos grupos parlamentares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Divisão III
Portal da Assembleia da República
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 6.º
Portal da Assembleia da República
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 7.º
Conteúdo obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Divisão IV
Disposições comuns
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 8.º
Superintendência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 9.º
Conselho de direcção do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 10.º
Coordenação da comunicação institucional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 11.º
Linhas orientadoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 12.º
Competência da Conferência de Líderes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Artigo 13.º
Disposições finais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
Anexo
Linhas orientadoras de reestruturação do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, em vigor a partir de 2017-07-18
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