Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE)
Data da última alteração:
2000-09-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo Decreto-Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/97
de 25 de janeiro
Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo Decreto-Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
1.º
Candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
2.º
Processo de candidatura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
3.º
Verificação das condições de acesso do projecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
4.º
Tipos de projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
5.º
Despesas não elegíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
Artigo 6.º
Natureza e cálculo dos incentivos a fundo perdido
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58-A/98 - Diário da República n.º 102/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-05-04, em vigor a partir de 1998-05-09.
7.º
Decisão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
8.º
Contrato de concessão de incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.
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