Versão consolidada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/97

Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE)

Data da última alteração:

2000-09-25

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo Decreto-Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro

TEXTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/97

de 25 de janeiro

Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo Decreto-Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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1.º

Candidaturas

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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2.º

Processo de candidatura

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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3.º

Verificação das condições de acesso do projecto

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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4.º

Tipos de projectos

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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5.º

Despesas não elegíveis

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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Artigo 6.º

Natureza e cálculo dos incentivos a fundo perdido

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58-A/98 - Diário da República n.º 102/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-05-04, em vigor a partir de 1998-05-09.

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7.º

Decisão

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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8.º

Contrato de concessão de incentivos

REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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REVOGADO pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 231/2000 - Diário da República n.º 222/2000, Série I-A de 2000-09-25, em vigor a partir de 2000-09-30.

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