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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
Data da última alteração:
2025-08-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
de 24 de novembro
Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
REVOGADO
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-11-18
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2025 - Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12, em vigor a partir de 2025-08-13
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2025 - Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12, em vigor a partir de 2025-08-13
Anexo I
Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2025 - Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12, em vigor a partir de 2025-08-13
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021 - Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-11-18
Anexo II
Projetos de Investimento para o período 2016-2026 (*)
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2025 - Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12, em vigor a partir de 2025-08-13
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.