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Jornal Oficial da República Portuguesa
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Data da última alteração:
2021-11-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
de 29 de setembro
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
REVOGADO
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 - Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-10-29, em vigor a partir de 2021-11-01
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Capítulo I
Objeto e âmbito de aplicação
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação territorial
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Capítulo II
Medidas sanitárias e de saúde pública
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 3.º
Confinamento obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 4.º
Controlo de temperatura corporal
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 5.º
Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 6.º
Medidas excecionais no domínio da saúde pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 7.º
Participação das Forças Armadas em inquéritos epidemiológicos e rastreio de contactos de doentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Capítulo III
Outras medidas sanitárias
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 8.º
Disposições gerais aplicáveis a estabelecimentos, equipamentos ou outros locais abertos ao público
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 9.º
Acesso a bares e outros estabelecimentos de bebidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 10.º
Eventos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 11.º
Medidas no âmbito das estruturas residenciais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 12.º
Visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 13.º
Exceções às regras sobre apresentação de certificados
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Capítulo IV
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 14.º
Regras gerais aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 15.º
Regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 16.º
Regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de isolamento profilático
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 17.º
Exceções às medidas aplicáveis em matéria de entrada em território nacional por via área
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
Artigo 18.º
Medidas aplicáveis em matéria de fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27, em vigor a partir de 2021-12-01
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