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Jornal Oficial da República Portuguesa
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Data da última alteração:
2022-04-21
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
de 18 de fevereiro
Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
REVOGADO
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 - Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07, em vigor a partir de 2022-03-08
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 - Diário da República n.º 56/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-21, em vigor a partir de 2022-03-23
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 - Diário da República n.º 61/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-28, em vigor a partir de 2022-03-29
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 - Diário da República n.º 74/2022, Série I de 2022-04-14, em vigor a partir de 2022-04-15
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação territorial
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 3.º
Confinamento obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 4.º
Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 5.º
Medidas no âmbito das estruturas residenciais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 6.º
Visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 7.º
Exceções às regras sobre apresentação de certificados
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
Artigo 8.º
Medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 - Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21, em vigor a partir de 2022-04-22
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