Anúncio de concurso urgente n.º 203/2016, de 16 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: modelfim@iasfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 10/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 141651.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CAS Oeiras - Rua Infanta D. Isabel, 2780-064 Oeiras CAS Runa - Rua Princesa Maria Francisca Benedita, 2585-752 Runa CAS Alfeite - Rua José Carlos de Melo - Laranjeiro, 2810-239 Almada CAS Lisboa - Rua de S. José, n.º 24, 1150-323 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Cláusula 12ª do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Defesa Nacional/Instituto de Ação Social das Forças Armadas I. P. / Gabinete de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: modelfim@iasfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/12/16 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em Plataforma Gatewit - http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em Plataforma Gatewit - http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Xavier Fernandes Matias Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I.P. Nome: Rita Alexandra Leitão Lages Cristóvão Coelho Cargo: Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, I.P. 410086041