Anúncio de procedimento n.º 1556/2017, de 27 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600037100 - Direção-Geral da Saúde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Apoio à Gestão Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 45 Código postal: 1049 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218430500 Fax: 00351 218430530 Endereço Eletrónico: geral@dgs.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de Hosting, licenciamento e manutenção para os portais da DGS, incluindo os formulários associados Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72000000 Valor: 100000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Direção-Geral da Saúde País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Saúde Endereço desse serviço: Alameda D. Afonso Henriques, 45 Código postal: 1049 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218430500 Fax: 00351 218430530 Endereço Eletrónico: geral@dgs.min-saude-pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 60% Qualidade: 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção-Geral da Saúde Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 45 Código postal: 1049 005 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218430500 Fax: 00351 218430530 Endereço Eletrónico: geral@dgs.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/02/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 16.1 As peças do concurso encontram-se integralmente disponíveis para consulta, durante todo o procedimento, na plataforma de contratação pública VortalGOV - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A., e com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt. 16.2 O programa do concurso e o caderno de encargos estão disponíveis para consulta dos interessados, em versão papel, nos serviços da Entidade Adjudicante, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo para a apresentação das propostas. 16.3 A aquisição das peças do concurso deverá ser realizada exclusivamente de forma eletrónica, na plataforma de contratação pública VortalGOV, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A., e com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt. 16.4 A apresentação das propostas, bem como dos documentos que as acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma eletrónica através da plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV/ http://www.vortalgov.pt) 16.5 As normas do programa de concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presenta anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 6 do art. 132.º do Código dos Contratos Públicos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Henrique Moura George Cargo: Diretor-Geral da Saúde 410295621