Aviso n.º 4923/2026/2, de 6 de março

Aviso n.º 4923/2026/2

Para efeitos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com os artigos 45.º a 51.º da referida Lei, torna-se público que os trabalhadores mencionados no quadro infra, concluíram com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

26 de fevereiro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do ICAD, I. P., Joana Teixeira.

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