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Ato Original
Despacho n.º 4032/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, autorizo a técnica especialista do meu Gabinete, licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, designada pelo Despacho n.º 8211/2025, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, bem como atividades em instituições de ensino superior, designadamente de docência e de investigação.
2 - É revogado o n.º 5 do Despacho n.º 8211/2025, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho.
3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
20 de março de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
319979952
