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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 9270/2026/2
Aviso (extrato) n.º 9270/2026/2, de 23 de abril
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 9270/2026/2
Divulga que, nos termos e para os efeitos do disposto do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o Decreto-Lei n.º 139-C/2025, de 30 de dezembro, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados, nos termos seguintes:
a) Ana Maria Almeida Paiva Fernandes Rodrigues, a tempo completo, de 26 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026;
b) António Carlos Sousa Moeda, a tempo parcial, de 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026;
c) Marina Pereira Duque Fonseca, a tempo parcial, de 13 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
20 de abril de 2026. - A Diretora Interina do Serviço de Recursos Humanos, Sónia Matias.
319989570