Aviso n.º 10308/2026/2, de 6 de maio

Aviso n.º 10308/2026/2

Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 27 de abril de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.

Assim:

Júri n.º 16 de Medicina Geral e Familiar - Região Alentejo

Ana Margarida Viola Sotero - Aprovada

Catarina Pereira Barreto Teixeira dos Santos - Aprovada

Cheila Cristiana Sequeira Sousa - Aprovada

David Manuel Tomaz Carneiro Rodrigues - Aprovado

Ecaterina Mereacre - Aprovada

Helena Isabel da Mata Canilhas - Aprovada

Kristina Stefanova Rabcheva Pilar - Aprovada

Maria João Seco da Costa Pereira - Aprovada

Maryia Senkiv - Aprovada

Mónima da Conceição da Cunha Ferreira - Aprovada

Nuno Filipe Monteiro Piteira - Aprovado

Nuno Maria Fernandes Páscoa - Aprovado

Pedro Miguel Rebola Prates Gabriel - Aprovado

Sandra de Fátima Nunes Leal Borralho - Aprovada

Sara Isabel Veiga Martins - Aprovada

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 27 de novembro de 2025, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 29332/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025.

Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

29 de abril de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.

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