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Ato Original
Aviso n.º 10570/2026/2
Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 27 de abril de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.
Assim:
Júri n.º 6 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Norte
Ana Sofia Gonçalves Madeira Cardoso - Aprovado
Ângela Cláudia Martins dos Santos - Aprovado
Célia Maria Amorim Costa - Aprovado
Diana Cristina Melo de Castro - Aprovado
Helena Isabel Cavaco Lopes - Aprovado
João Paulo de Abreu e Silva - Aprovado
Juliana Andreia da Silva Rocha - Aprovado
Luís Paulo Rebelo de Castro - Aprovado
Maria Inês Sarmento Pestana Vasconcelos - Aprovado
Nuno André Barros - Aprovado
Paula Cristina Norinho de Oliveira - Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 31 de outubro de 2025, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 27326/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025.
Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
5 de maio de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.
319995136
