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Ato Original
Despacho n.º 6203/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da adjunta do meu Gabinete, licenciada Sónia Marques de Oliveira, designada pelo Despacho n.º 826/2026, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de abril de 2026.
7 de maio de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
319998003
