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Ato Original
Despacho n.º 6825/2026
Cessação de funções dirigentes em regime de substituição, do doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira, no cargo de diretor do Departamento de Gestão da Transformação Digital da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua redação atual:
1 - Determino, a seu pedido, a cessação de funções dirigentes do doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira, no cargo de diretor de Departamento de Gestão da Transformação Digital da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., para o qual foi designado em regime de substituição, conforme Despacho n.º 11640/2024, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2024.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2026.
20 de maio de 2026. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., Álvaro Fernando Santos Almeida.
320003589
