Aviso n.º 33/2026/M/2, de 1 de junho

Aviso n.º 33/2026/M/2

Revogação

Para os devidos efeitos, torna-se público que o Aviso n.º 29/2026/M/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 101, de 26/05/2026, se encontra revogado, por ter sido objeto de publicação incorreta.

A referida revogação produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se sem efeito o conteúdo constante do aviso anteriormente publicado.

A presente revogação fundamenta-se na verificação de erros materiais no conteúdo do aviso anteriormente publicado, não refletindo corretamente o ato administrativo em causa.

A presente revogação é assinada pela Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos do SESARAM, EPERAM, no uso da competência que lhe advém da alínea h) do ponto 1.2.4. da Deliberação n.º 1/2026, publicada no JORAM, 2.ª série, n.º 4, de 07 de janeiro de 2026.

26 de maio de 2026. - A Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos, Paula Susana Figueira Freitas.

320005052