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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 13537/2026/2
Aviso n.º 13537/2026/2, de 2 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria Isabel Pereira Pinto no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
TEXTO
Aviso n.º 13537/2026/2
Para efeitos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com os artigos 45.º a 51.º da referida Lei, informa-se que por Deliberação do Conselho Diretivo do ICAD, I. P. de 20/05/2026 declara a conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Maria Isabel Pereira Pinto no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
21 de maio de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., Joana Teixeira.
320005148