Rectificação n.º 549/2004, de 16 de março

Rectificação n.º 549/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1613/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2004, rectifica-se que onde se lê "2002" deve ler-se "2003".

23 de Fevereiro de 2004. - Pela Presidente da Comissão Executiva Instaladora, (Assinatura ilegível.)