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Ato Original
Listagem n.º 1/2004/M. - Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2003 pela Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março):
Denominação: 4.º contrato adicional da empreitada de concepção/construção e operação da ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra:
Valor da adjudicação: Euro 2 195 827,38;
Tipo de procedimento: ajuste directo;
Entidade adjudicatária: agrupamento complementar de empresas denominado Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.
Denominação: 5.º contrato adicional da empreitada de concepção/construção e operação da ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra:
Valor da adjudicação: Euro 1 225 470,99;
Tipo de procedimento: ajuste directo;
Entidade adjudicatária: agrupamento complementar de empresas denominado Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.
Denominação: empreitada de construção do destino final das águas residuais da freguesia de Gaula - interceptor na E. R. 206:
Valor da adjudicação: Euro 621 801,18;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A.
Denominação: empreitada de construção do posto de inspecção fronteiriço do porto do Funchal:
Valor da adjudicação: Euro 203 730;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A.
Denominação: empreitada de concepção/construção da remodelação e ampliação do Centro de Abate da Madeira:
Valor da adjudicação: Euro 4 984 000;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: consórcio Construtora Abrantina, S. A., e Avelino Farinha e Agrela, Lda.
Denominação: execução da empreitada de construção do Entreposto Frigorífico do Caniçal:
Valor da adjudicação: Euro 1 190 327,43;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.
Denominação: empreitada de execução de prospecções geotécnicas nas áreas destinadas aos sistemas de transferência e de triagem da ilha da Madeira:
Valor da adjudicação: Euro 108 965;
Tipo de procedimento: ajuste directo;
Entidade adjudicatária: TECNASOL FGE - Fundações e Geotecnia, S. A.
Denominação: fornecimento e colocação de divisórias, tectos falsos com iluminação, pavimentos e armários nas salas de espera e do secretariado do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais:
Valor da adjudicação: Euro 23 454,10;
Tipo de procedimento: ajuste directo;
Entidade adjudicatária: EDIMADE - Edificadora da Madeira, Lda.
Denominação: empreitada de construção do destino final de águas residuais da cidade de Santana:
Valor da adjudicação: Euro 1 362 638,76;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S. A.
Denominação: empreitada de construção do sistema de destino final das águas residuais da Santa e Lamaceiros:
Valor da adjudicação: Euro 2 997 934,18;
Tipo de procedimento: concurso público;
Entidade adjudicatária: consórcio SOCOPUL/SITEL/AFA.
Denominação: empreitada de construção do miradouro no sítio da Roça, Boaventura, município de São Vicente:
Valor da adjudicação: Euro 62 524,95;
Tipo de procedimento: ajuste directo;
Entidade adjudicatária: Sociedade de Empreiteiros do Norte da Madeira, Lda.
23 de Fevereiro de 2004. - O Adjunto do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, José Miguel da Silva Branco.
