Anúncio de procedimento n.º 10536/2017, de 19 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512078653 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Material de Penso às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 4 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma dos Açores País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Assessoria Jurídica Endereço desse serviço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Saudaçor, S.A. Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/12/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rute Silva Cargo: Jurista 411004565