Deliberação (extrato) n.º 27/2018, de 5 de janeiro

Deliberação (extrato) n.º 27/2018

Tendo presente o Despacho n.º 14723/2016, de 6 de dezembro, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o qual preconiza a manutenção da existência, na direta dependência do Conselho Diretivo e em articulação funcional com a Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários (CNCSP), de uma equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA), e considerando que tal a equipa integra um Coordenador e profissionais por si propostos com experiência considerada adequada em cuidados de saúde primários;

Atendendo a que para a determinação do Coordenador, a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., foi auscultado o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados de Saúde Primários, que emitiu parecer favorável à nomeação de José Carlos Alvarenga Coelho da Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, como Coordenador da ERA Norte, com a concordância deste Conselho Diretivo, conforme deliberação de 4 de janeiro de 2017, em continuidade das mesmas funções que já vinha desempenhando.

O Conselho Diretivo, em reunião datada de 27.01.2017, deliberou aprovar a proposta de equipa apresentada pelo Coordenador, que inclui os seguintes profissionais:

1 - Ana Isabel Antunes Lopes da Silva, enfermeira chefe, formanda do curso de Gestão em Saúde, Auditora Interna ISO, colaboradora da ARS Norte na área da Qualidade, a tempo inteiro;

2 - Ana Maria Jesus Pereira, assistente técnica, secretariado clínico da USF Alto da Maia há 8 anos, Curso de Gestão da Qualidade e Auditorias Internas (ISO 9001:2015 e ISO 19011), pelo menos, 1 dia por semana;

3 - Cristina Maria Sousa Antunes, enfermeira especialista, vogal do CCS do ACES Alto Ave, elemento do Departamento de Contratualização da ARS Norte, pelo menos, 1 dia por semana;

4 - Maria Helena Gonçalves Melo, médica de família, USF Sudoeste, ACES Feira/Arouca, Pós-graduação em Gestão da Qualidade em Saúde, pelo menos, 1 dia por semana;

5 - Maria Teresa Castro Dinis Seixas, coordenadora técnica, secretariado clínico da USF Camélias, ACES Gaia, pelo menos, 1 dia por semana;

6 - Paula Maria Gonçalves Moreira, médica de família, UCSP Soares dos Reis, ACES Gaia, pelo menos 1 vez por semana.

A ERA Norte pode constituir uma bolsa de outros profissionais para atividades específicas no âmbito das suas competências ou para serviços de consultadoria.

2017-11-20. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

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