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Ato Original
Aviso n.º 16980/2026/2
Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 29 de junho de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.
Assim:
Júri n.º 5 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Norte
Ana Catarina Marques Paiva - Aprovada
Ariana Filipa Martins Rocha Gomes - Aprovada
Bruna Dídia Pinheiro Soares Vieira - Aprovada
Catarina Micaela Cunha Maia - Aprovada
Cecília Maria Ventuzelo Marques - Aprovada
Hermínia Maria Gomes Afonso - Aprovada
Joana Catarina Vaz Lima da Silva - Aprovada
Joana Soledade Lopes Pereira - Aprovada
João Cavaco Gomes - Aprovado
Jorge Manuel dos Santos Castro - Aprovado
José Pedro de Martins Vieira Enes - Aprovado
José Pedro Pereira Coutinho Borges da Silva - Aprovado
Magda Maria do Vale Pinto Lopes de Magalhães - Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 31 de outubro de 2025, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 27326/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2025.
Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
2 de julho de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.
320019285
