Anúncio de concurso urgente n.º 71/2018, de 15 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. NIPC: 503135593 Endereço: Rua Santa Catarina, 1288 Código postal: 4000 447 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Maia Endereço Eletrónico: anabela.bras@arsnorte.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Produtos Farmacêuticos Descrição sucinta do objeto do contrato: AP 249 - Aquisição de Pensos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 129070.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 9 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os solicitados no Programa de Concurso e Caderno de Encargos 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: artº 10º do Programa de concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ARS Norte- Vila Real Endereço desse serviço: Zona Industrial de Constantim Lote 178 Código postal: 5000 082 Localidade: Vila Real Telefone: 220412306 Endereço Eletrónico: anabela.bras@arsnorte.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo ARS Norte Endereço: Rua Santa Catarina, 1288 Código postal: 4000 447 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: anabela.bras@arsnorte.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/03/15 12:57:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Plataforma Eletrónica Vortal 14 - CADERNO DE ENCARGOS Plataforma Eletrónica Vortal 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José Pimenta Marinho Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 411206206