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Ato Original
Despacho n.º 9243/2026
1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5, 8, e 10, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador, da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano E. P. E. (ULSLA), Joaquin de Toro Lopez, Assistente Graduado de Saúde Pública, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULSLA, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Alentejo, com efeitos a 27-01-2024;
2 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8, 9, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo em Comissão de Serviço Delegado de Saúde, da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano E. P. E. (ULSLA), Marcelo Filipe Borges Godinho, Assistente de Saúde Pública, ouvido o Conselho de Administração da referida ULSLA e pareceres favoráveis do respetivo Delegado de Saúde Coordenador e do Delegado de Saúde Regional do Alentejo, com efeitos a 20-01-2026.
17 de julho de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
320024536
