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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9342/2026
Despacho n.º 9342/2026, de 23 de julho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, de 16 de abril, que determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.
TEXTO
Despacho n.º 9342/2026
O Despacho n.º 261/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, autorizou a abertura anual de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento no máximo de 350 postos de trabalho nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para a categoria de assistente graduado sénior das carreiras médica e especial médica, desde que, até ao ano de 2028, não seja ultrapassado o limite máximo de 12 % de trabalhadores médicos integrados na categoria de assistente graduado sénior considerando o número total de médicos em exercício de funções no Serviço Nacional de Saúde.
Assim, na sequência de proposta apresentada pela Administração Central de Saúde, I. P., depois de auscultados os estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a coberto do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril, foram distribuídos os 350 postos de trabalho. Sucede que a Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E., veio solicitar a alteração de dois postos de trabalho, atribuindo-os a outras especialidades.
Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 8.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, e do n.º 2 do Despacho n.º 261/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, determino:
1 - O anexo ao Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril, é alterado nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Os procedimentos concursais estão sujeitos às regras definidas no Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril.
3 - O presente despacho produz efeitos a 17 de abril de 2025.
18 de julho de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
Especialidade/Entidade | Número de postos de trabalho |
|---|---|
Gastrenterologia | 9 |
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. | 1 |
Ginecologia/Obstetrícia | 13 |
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Imuno-hemoterapia | 8 |
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. | 2 |
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. | 1 |
Oncologia médica | 7 |
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. | 1 |
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. | 1 |
320024886