Aviso n.º 6004/2018, de 8 de maio

Aviso n.º 6004/2018

Renovação da comissão de serviço de Maria do Carmo Ramalho Figueira no cargo de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 2 de novembro de 2017, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, de Maria do Carmo Ramalho Figueira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental, unidade orgânica de primeiro nível, prevista no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., aprovados em Anexo à Portaria n.º 108/2013, publicada no D. R. n.º 53, 1.ª série, de 15 de março de 2013, com efeitos a 5 de janeiro de 2018.

12 de abril de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.

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