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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação em comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Martins Baptista para o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Presidência da República
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Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral Adjunta da licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso
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Recusa de reconhecimento da Fundação A Vida A Verdade e Os Valores (Eurico de Sousa Godinho)
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Emitente:
Reconhece a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL
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Designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
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Cessação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Documentação e Informação, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11155/2017, de 26 de setembro
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Maria João Paraíso Ribeiro - denúncia, durante o período experimental, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Camões, I. P.
Emitente:
Maria da Luz Pereira da Silva - consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira e categoria, passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Emitente:
Ricardo Manuel de Jesus Soares - consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P
Emitente:
Ana Maria Valente da Cunha - consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Emitente:
Designação da Doutora Ana Maria Valente da Cunha para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2017
Emitente:
Autorização à Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para construção de canis do GIC/UI, na Escola da Guarda - Queluz
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de docagem do catamarã Carnide
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral dos motores do catamarã Gil Vicente
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de docagem do catamarã Castelo
Emitente:
Louvor Coletivo ao Grupo de Mergulho Forense e Operações Policiais Subaquáticas
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Despacho que determina a passagem do NRP Mondego ao estado de armamento a partir de 4 de maio de 2018
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos, interino
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