Despacho n.º 9514/2026, de 28 de julho

Despacho n.º 9514/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu Gabinete, Horacio Manuel Baptista Ladera, designado pelo meu Despacho n.º 12933/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2025.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de julho de 2026, inclusive.

21 de julho de 2026. - A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo.

320026151